Política de Privacidade

Data de Vigência: 20/12/2025

1. Introdução

A Avid Organics Pvt. Ltd. ("Avid Organics", "nós" ou "nosso") está empenhada em proteger a sua privacidade e garantir a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso site, utiliza os nossos serviços ou interage connosco.

Esta política aplica-se globalmente e foi concebida para cumprir as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD), o California Consumer Privacy Act (CCPA) e a Lei de Proteção de Dados Pessoais Digitais da Índia de 2023 (DPDP Act).

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Avid Organics Pvt. Ltd. 409/410 Sears Towers, Sevasi Vadodara – 391 101, Gujarat, India E-mail: info@avidorganics.net

A nossa subsidiária, a Avid Organics America Inc., atua como subcontratante em nome da Avid Organics Pvt. Ltd. no tratamento de dados pessoais.

3. Informações que Recolhemos

3.1 Informações Fornecidas por Si

Recolhemos dados pessoais que fornece voluntariamente quando:

Regista uma conta no nosso site
Subscreve a nossa newsletter
Envia pedidos de informação através dos nossos formulários de contacto
Se candidata a vagas de emprego através do nosso portal de carreiras
Realiza transações comerciais connosco

Estas informações podem incluir o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, nome da empresa, cargo, morada postal e quaisquer outras informações que escolha fornecer.

3.2 Informações Recolhidas Automaticamente

Quando visita o nosso site, recolhemos automaticamente determinadas informações técnicas, incluindo:

Endereço IP
Tipo e versão do navegador
Sistema operativo
Data e hora de acesso
Páginas visitadas e padrões de navegação
Site de referência
Identificadores do dispositivo

4. Cookies e Tecnologias de Rastreio

4.1 O Que São Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso site. Ajudam-nos a reconhecer o seu navegador, a lembrar as suas preferências e a melhorar a sua experiência de navegação.

4.2 Tipos de Cookies Que Utilizamos

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do site e não podem ser desativados. Cookies Analíticos: Ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com o nosso site (por exemplo, Google Analytics). Cookies de Marketing: Utilizados pelas nossas ferramentas de automação de marketing para fornecer conteúdo relevante. Cookies de Redes Sociais: Permitem a partilha em redes sociais e a funcionalidade de conteúdo incorporado.

4.3 Google Analytics

Utilizamos o Google Analytics para analisar o tráfego do site. O Google Analytics utiliza cookies para recolher dados anonimizados sobre a sua visita. Ativámos a anonimização de IP para proteger a sua privacidade. Os seguintes cookies podem ser definidos:

\_ga: Distingue os utilizadores. Expira após 2 anos.
\_gid: Distingue os utilizadores. Expira após 24 horas.
\_gat: Limita a taxa de pedidos. Expira após 1 minuto.

Pode optar por não utilizar o Google Analytics instalando o Suplemento do Navegador para Exclusão do Google Analytics.

4.4 Gestão de Cookies

Pode controlar os cookies através das definições do seu navegador. Note que desativar determinados cookies pode afetar a funcionalidade do site. Na sua primeira visita, ser-lhe-á apresentado um aviso de consentimento de cookies que lhe permite gerir as suas preferências.

5. Como Utilizamos as Suas Informações

Processamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

Gestão de Contas: Para criar e gerir a sua conta de utilizador.
Comunicação: Para responder aos seus pedidos de informação e fornecer apoio ao cliente.
Newsletter e Marketing: Para lhe enviar newsletters e materiais promocionais (com o seu consentimento).
Recrutamento: Para processar candidaturas de emprego e gerir o processo de contratação.
Operações Comerciais: Para processar encomendas, gerir pagamentos e cumprir obrigações contratuais.
Melhoria do Site: Para analisar padrões de utilização e melhorar o nosso site.
Conformidade Legal: Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.
Segurança: Para proteger o nosso site, sistemas e utilizadores contra atividades fraudulentas ou maliciosas.

6. Base Legal para o Tratamento (RGPD e DPDP Act)

Processamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

Consentimento: Quando deu o seu consentimento explícito (por exemplo, subscrições de newsletter, comunicações de marketing).
Necessidade Contratual: Quando o tratamento é necessário para executar um contrato consigo ou tomar medidas pré-contratuais a seu pedido.
Obrigação Legal: Quando o tratamento é necessário para cumprir requisitos legais.
Interesses Legítimos: Quando o tratamento é necessário para os nossos interesses comerciais legítimos, desde que estes não se sobreponham aos seus direitos e liberdades.

7. Partilha e Divulgação de Dados

Podemos partilhar os seus dados pessoais com:

Empresas do Grupo: A nossa subsidiária (Avid Organics America Inc.) para fins operacionais.
Prestadores de Serviços: Fornecedores terceiros que prestam serviços em nosso nome, incluindo alojamento (Hostinger), análise (Google) e plataformas de automação de marketing.
Plataformas de Redes Sociais: Quando interage com plugins de redes sociais no nosso site.
Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos legais.

8. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados pessoais podem ser transferidos e processados em países fora do seu país de residência, incluindo a Índia, os Estados Unidos e a União Europeia. Ao transferir dados internacionalmente, implementamos salvaguardas adequadas, incluindo:

Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia
Acordos de processamento de dados com os nossos prestadores de serviços
Conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis em cada jurisdição

9. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação de informações. Os períodos de retenção variam consoante o tipo de dados e a finalidade do tratamento:

Dados da Conta: Retidos durante a duração da sua conta e por um período razoável posteriormente.
Dados de Transações: Retidos conforme exigido pela legislação fiscal e comercial aplicável.
Candidaturas de Emprego: Retidas durante a duração do processo de recrutamento e eliminadas posteriormente, a menos que consinta uma retenção mais longa.
Registos do Servidor: Eliminados ou anonimizados automaticamente após 14 dias.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem encriptação, controlos de acesso e avaliações de segurança regulares. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet é completamente seguro e não podemos garantir segurança absoluta.

11. Os Seus Direitos

Dependendo da sua localização e das leis aplicáveis, poderá ter os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

11.1 Direitos ao Abrigo do RGPD (Residentes na UE)

Direito de Acesso: Solicitar acesso aos seus dados pessoais.
Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incorretos.
Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
Direito à Portabilidade dos Dados: Receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para marketing direto.
Direito de Retirar o Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se baseia no consentimento.

11.2 Direitos ao Abrigo do CCPA (Residentes na Califórnia)

Direito a Saber: Saber quais as informações pessoais que recolhemos, utilizamos e divulgamos.
Direito a Eliminar: Solicitar a eliminação das suas informações pessoais.
Direito a Excluir-se: Excluir-se da venda de informações pessoais (nota: não vendemos informações pessoais).
Direito à Não Discriminação: Não ser discriminado por exercer os seus direitos de privacidade.

11.3 Direitos ao Abrigo do DPDP Act (Residentes na Índia)

Direito de Acesso: Obter informações sobre os seus dados pessoais em tratamento.
Direito de Correção e Eliminação: Solicitar a correção ou eliminação dos seus dados pessoais.
Direito de Reclamação: Apresentar reclamações relativas ao tratamento de dados.
Direito de Nomeação: Nomear outra pessoa para exercer os seus direitos em caso de morte ou incapacidade.

12. Newsletter e Comunicações de Marketing

Se subscrever a nossa newsletter, utilizaremos um processo de dupla confirmação (double opt-in) para confirmar a sua subscrição. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento clicando na ligação "cancelar subscrição" em qualquer e-mail de marketing ou contactando-nos diretamente. Armazenamos dados de subscrição (incluindo a data/hora e o endereço IP da confirmação) para fins de conformidade.

13. Candidaturas de Emprego

Quando se candidata a uma vaga através do nosso portal de carreiras, processamos os seus dados pessoais exclusivamente para fins de recrutamento. Isto inclui o seu currículo, dados de contacto, histórico profissional e quaisquer outras informações que forneça. O acesso aos dados dos candidatos é restrito ao pessoal de RH e gestores de contratação relevantes. Eliminamos os dados da candidatura após a conclusão do processo de recrutamento, a menos que consinta a retenção para futuras oportunidades.

14. Ligações de Terceiros e Redes Sociais

O nosso site pode conter ligações para sites de terceiros e plugins de redes sociais. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade destes sites externos. Recomendamos que reveja as suas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer informações pessoais. Os plugins de redes sociais podem recolher dados sobre a sua visita, mesmo que não interaja com eles.

15. Privacidade das Crianças

O nosso site e serviços não se destinam a indivíduos com menos de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se acredita que recolhemos inadvertidamente informações de uma criança, contacte-nos imediatamente para que possamos eliminá-las.

16. Alterações a Esta Política de Privacidade

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou nas leis aplicáveis. Notificá-lo-emos sobre quaisquer alterações materiais publicando a política atualizada no nosso site com uma nova data de vigência. Recomendamos que reveja esta política periodicamente.

17. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida, preocupação ou pedido relativamente a esta Política de Privacidade ou às nossas práticas de dados, contacte-nos:

Avid Organics Pvt. Ltd. 409/410 Sears Towers, Sevasi Vadodara – 391 101, Gujarat, India E-mail: info@avidorganics.net

18. Autoridade de Supervisão

Se estiver localizado na União Europeia e acreditar que não abordámos adequadamente as suas preocupações, tem o direito de apresentar uma reclamação à sua autoridade local de supervisão da proteção de dados.

Se estiver localizado na Índia, poderá apresentar reclamações ao Data Protection Board of India assim que este for estabelecido ao abrigo do DPDP Act, 2023.